O salário-maternidade é um dos benefícios destinados às seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social. No artigo de hoje você…
Quando falamos sobre INSS costumamos lembrar somente da aposentadoria, mas devemos procurar saber dos nossos direitos pois a Previdência Social…
Para que a segurada da Previdência Social, devidamente vinculada, possa dispor de certo tempo para atender as suas necessidades e…
A segurada desempregada que está no período de graça, tem o direito de receber o salário-maternidade. A medida foi regulamentada…
Sendo um dos benefícios arcados pelo INSS, o salário maternidade é concedido às mulheres gestantes, adotantes ou que tenham feito…
O salário-maternidade é concedido à pessoa que se afasta da sua atividade profissional por motivo de nascimento de um filho,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja autorizada a prorrogação do salário-maternidade, quando houver complicações médicas relacionadas ao parto…
A Portaria Conjunta nº 28 informa o cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, do Supremo Tribunal…
As pessoas interessadas em solicitar o salário-maternidade precisam estar atentas às algumas mudanças, que podem ocorrer a partir desse ano.…
Antes de mais nada, é importante dizer que o salário-maternidade é um direito previsto pelos Artigos 71 e 73 da…