Uma das principais vantagens de regularizar seu negócio como Microempreendedor Individual (MEI) vai além da criação do CNPJ, mas sim,…
Ter um filho, é uma etapa muito importante na vida de qualquer pessoa, momento que exige muita dedicação principalmente nos…
O salário-maternidade é concedido à pessoa que se afasta da sua atividade profissional por motivo de nascimento de um filho,…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que "é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre…
No conteúdo de hoje vamos falar sobre a prorrogação do salário-maternidade que foi regulamentada em certas situações. Quando um filho…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja autorizada a prorrogação do salário-maternidade, quando houver complicações médicas relacionadas ao parto…
A Portaria Conjunta nº 28 informa o cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, do Supremo Tribunal…
O salário-maternidade trata-se de um benefício devido aos trabalhadores que se afastam de suas atividades por motivo de nascimento de…
O salário maternidade não é um direito garanto ao pai. No entanto, de acordo com o entendimento da 2ª Turma…
Ser microempreendedor individual tem muitas vantagens, além de ser uma porta de acesso para ter direito a vários benefícios sociais,…