Nos últimos dias todos os meios de comunicação estão divulgando uma grande novidade lançada pelo INSS! Agora o trabalhador pode requerer sua aposentadoria por idade urbana...
A maternidade é um momento especial e repleto de alegrias, mas também é um período de transições, responsabilidades e gastos! Nem sempre os pais estão preparados...
De quem é o encargo em pagar o salário-maternidade de segurada empregada? Inicialmente cumpre-nos falar um pouco desse benefício: A Constituição de 1988 garante à gestante licença de...
A Justiça Federal da Bahia, em uma liminar, determinou que o INSS pague, de forma imediata, salário-maternidade a trabalhadoras despedidas sem justa causa durante a gravidez....
Uma das constatações em que a consultoria jurídica preventiva chegou foi que as mulheres empreendedoras ou funcionárias registradas dentro do regime de Microempreendedores Individuais (MEI), possuem...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir de hoje, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de...
Se você é cidadão brasileiro e já exerce serviço remunerado vinculado com alguma empresa em território nacional, certamente conhecem os seus direitos e deveres como empregado....
O salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte poderá pago diretamente pela Previdência Social. É o que determina o Projeto de...
