A CLT foi promulgada em 1943, após 13 anos de trabalho. Foi o resultado do esforço conjunto de funcionários do governo e juristas. O escopo principal...
O abono salarial do PIS/Pasep, bônus anual de até um salário mínimo pago a empregados de baixa renda, beneficia pessoas de ‘renda intermediária’, em detrimento daquelas que...
Aí está uma questão que é de grande interesse de todo e qualquer trabalhador e com o MEI não seria diferente: aposentadoria. Até porque, todo mundo...
Por Wellton Máximo e Jonas Valente O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998 Pela primeira vez, o valor do salário mínimo...
O benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais...
Solicite o benefício O trabalhador deve solicitar o benefício nas SRTE – Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, SINE – Sistema Nacional de Emprego e outros...
Os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto...
A nova proposta da reforma da Previdência deverá ser mais rígida e a aposentadoria poderá ficar abaixo do salário-mínimo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que...
Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (mais de R$ 998) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) terão reajuste de 3,43%...
O pagamento do primeiro lote do PIS/Pasep de 2019 começa nesta quinta-feira (17). Os trabalhadores vão receber o benefício calculado com base no novo salário mínimo (R$...