Sabe quanto ganha um Sargento ou Tenente? Publicada recentemente por meio do Diário Oficial da União, a Lei Nº 13.321 que altera…
Quando o trabalhador com carteira assinada preenche os requisitos para pedir a aposentadoria, logo vem a dúvida: quanto irá receber…
Um empregador não pode fazer deduções da remuneração / salário de um empregado sem preencher critérios específicos. Apenas algumas situações…
A Reforma Trabalhista no Brasil de 2017 trouxe mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017.…
Férias integrais ou proporcionais? Qual o valor do adicional de férias? E quanto aos descontos de INSS e Imposto de…
Quando uma demissão ou desligamento acontece, independentemente se a vontade é do funcionário ou da empresa, é realizado um acerto trabalhista que…
Saiba, também, em quais hipóteses é possível movimentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Previsto no artigo…
O cálculo de rescisão de contrato demanda muita atenção dos seus colaboradores. Afinal, qualquer erro (que seja apontado pela própria…
O Descanso Semanal Remunerado foi instituído pela Lei 605/1949, regulamentado pelo Decreto 27.048/1949, garantido pela referida lei e pela Constituição Federal em…
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão começar a receber a primeira parcela do 13º…