Devido às dificuldades financeiras, pelo menos, quatro dos 26 estados brasileiros — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins — não quitaram o...
Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar...
A diminuição da renda dos trabalhadores de serviços, intensificada nos últimos meses, leva a dois movimentos que podem resultar no tardio arrefecimento da inflação do setor:...
Funcionário impedido de exercer suas funções devido a problemas de saúde, e que não tem mais auxílio-doença, mas também não obteve ainda aposentadoria por invalidez, deve...
Cargo de confiança é aquele ocupado pelos gerentes da empresa, ou seja, os que exercem cargos de gestão, como diretores e os chefes de departamento ou...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão da Primeira Turma que condenou a E.J. Krieger & Cia Ltda...
Sim. Quando previsto nos respectivos contratos, os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o desconto, em...
Em regra, é vedado ao empregador efetuar qualquer desconto no salário do empregado, salvo quando este resultar de: a) adiantamentos; b) dispositivos de lei; c) contrato...
Acordos coletivos podem fixar remuneração menor para empregados ingressantes do que o piso salarial previsto para a categoria. Este foi o entendimento da Seção Especializada em...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbe a diferença salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo tipo de atividade. No entanto, muitas...
