O contador, profissional essencial para a saúde financeira de empresas e para o bom funcionamento da economia, tem se tornado…
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade…
O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais para prever a apreensão de todo os instrumentos, como…
O mês de agosto inaugurou um momento até então esperado e, ao mesmo tempo, temido pelo mercado brasileiro. Isso porque…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cujas sanções passaram a vigorar em agosto, estabelece normas sobre a coleta,…
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor de forma escalonada, com a maioria dos artigos…
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e o progressivo retorno ao trabalho presencial, mesmo que de…
No próximo mês entrarão em vigor as sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). As empresas…
Às vésperas da entrada em vigor dos artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),…
Nos últimos dias a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) voltou a ser um dos assuntos jurídicos mais comentados.…