O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido pela sigla FGTS, trata-se de um importante direito destinado aos trabalhadores brasileiros. Em suma, o benefício...
Quando falamos dos direitos dos herdeiros, normalmente o assunto mais comentado é relacionado aos bens deixados pelo familiar falecido que devem ser divididos. No entanto, não...
Trabalhadores brasileiros, ao longo de sua vida, vão acumulando recursos provindos de benefícios trabalhistas, os quais são liberados em determinadas situações, regulamentadas por lei. No entanto,...
Os herdeiros são os ascendentes e descentes do falecido, o conjunge ou companheiro sobrevivente e os parentes colaterais. De acordo com o Código Civil, existe uma ordem...
O FGTS é um benefício destinado ao trabalhador que realiza suas atividades laborais regidos sob o regime da CLT. O fundo foi desenvolvido para proteger o...
Diante da morte de um ente querido, é comum ficar perdido sobre quais benefícios a pessoa na posição de herdeiro pode receber. Em geral, a dúvida...
Todos os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada têm direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, muita gente não sabe...
Previamente, é preciso estar ciente que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nada mais é que uma “renda reserva”, oriunda de depósitos feitos...
Durante esse momento de pandemia, muitas pessoas se perguntam se os valores de FGTS podem ser repassados para os seus herdeiros. E hoje explicaremos que sim,...
Todo trabalhador que tem a carteira assinada, pode acumular valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do abono salarial do PIS/Pasep. No...
