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Primeira contemplada do Nota Fiscal Paulista de 2023 recebeu R$ 1 milhão

O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, entregou os primeiros cheques de 2023 aos premiados do programa Nota Fiscal…

3 anos ago

Municípios paulistas recebem R$ 587 milhões no repasse semanal de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (24) R$ 587,53 milhões no…

3 anos ago

Sefaz-SP distribui R$ 225,9 milhões às prefeituras no repasse adicional de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo injeta, nesta segunda-feira (23), R$ 225,9 milhões nos cofres…

3 anos ago

Municípios paulistas recebem mais de R$ 495 milhões em repasse semanal de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (17) R$ 495,86 milhões no repasse…

3 anos ago

Sefaz-SP libera mais de R$ 32 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista aos consumidores e instituições beneficentes

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta segunda-feira (16) a soma de R$ 32,27 milhões…

3 anos ago

O que é o Programa Nos Conformes da Secretaria da Fazenda de São Paulo?

Criado em 2018 pela Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo (SEFAZ/SP), o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária,…

6 anos ago

Secretaria da Fazenda apresenta projeto de eliminação da GIA

A Secretaria da Fazenda iniciou nesta quinta-feira, 29/11, o projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS…

7 anos ago

SP: ‘Cadastro Positivo’ de empresas será modificado

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) irá publicar no início de fevereiro do próximo ano a…

7 anos ago

Procedimento para ressarcimento do ICMS-ST no Estado de SP

O Substituído Tributário paulista que pretenda ressarcir o ICMS-ST em 2016 poderá utilizar uma das duas regras previstas na legislação…

9 anos ago

ICMS – Não há DIFAL e partilha do imposto na aquisição com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial

As Operações e prestações interestaduais destinadas a contribuinte do ICMS que também desenvolve atividades não sujeitas a esse imposto não…

9 anos ago