O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, entregou os primeiros cheques de 2023 aos premiados do programa Nota Fiscal Paulista. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira,...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (24) R$ 587,53 milhões no repasse semanal de ICMS aos municípios...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo injeta, nesta segunda-feira (23), R$ 225,9 milhões nos cofres das 645 prefeituras paulistas. Os recursos...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (17) R$ 495,86 milhões no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas....
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta segunda-feira (16) a soma de R$ 32,27 milhões em créditos aos participantes cadastrados na...
Criado em 2018 pela Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo (SEFAZ/SP), o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido informalmente como “Nos Conformes” é...
A Secretaria da Fazenda iniciou nesta quinta-feira, 29/11, o projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. Em evento realizado no...
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) irá publicar no início de fevereiro do próximo ano a regulamentação do Programa Nos Conformes, que...
O Substituído Tributário paulista que pretenda ressarcir o ICMS-ST em 2016 poderá utilizar uma das duas regras previstas na legislação Até o final de 2016 para...
As Operações e prestações interestaduais destinadas a contribuinte do ICMS que também desenvolve atividades não sujeitas a esse imposto não estão sujeitas a partilha do DIFAL...