A previdência social, por meio do INSS, garante a concessão de benefícios para os segurados que contribuíram por um determinado…
"Devido ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de contribuição, além da idade mínima de 65 anos, se…
A Receita Federal está enviando as notificações para trabalhadores autônomos e que declaram IR (Imposto de Renda), mas não estão…
Após passar pelo rigoroso pente-fino que o INSS tem feito nos pagamentos de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez — já foram realizadas…
Segurado que não auferiu renda da atividade empresarial tem direito ao benefício. - O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona…
Os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) são obrigados a fazer a prova de vida e a renovação…
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o segurado especial da Previdência Social, cujo…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, uma Instrução Normativa que…
Não é segredo que a economia não anda bem. Muitos perderam o emprego, reduziram os gastos, têm pago as contas…
Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não ter conseguido…