A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir ações para combater as altas taxas de feminicídio...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas e as políticas de segurança pública....
Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no...
O governador Tarcísio de Freitas anunciou na manhã desta quinta-feira (13), em visita à Escola Estadual Thomazia Montoro, na Capital, um pacote de políticas públicas do...
O Projeto de Lei 3056/22 regulamenta o uso de sistemas de monitoramento por áudio e vídeo em acomodações disponíveis para aluguel por temporada. O texto está...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a ser responsável pela análise de pedidos de autorização de residência prévia e visto temporário feitos por haitianos...
Fazer ligações indevidas para as polícias Militar e Civil, os bombeiros e o Samu poderá render multa de até R$ 4 mil. É o que estabelece...
Uma reunião entre representantes das áreas da segurança pública e das escolas públicas estaduais, municipais e particulares foi realizada nesta terça-feira, 11, com o objetivo de...
Ações integradas, investimentos e maior atuação dos setores de inteligência estão entre as principais diretrizes executados pela Segurança Pública do Pará para manter a estabilidade nos...
Nos primeiros três meses do ano, Sergipe registrou o menor número de homicídios no período desde o ano de 2008. Em comparativo entre os três primeiros...