O governo federal publicou nesta quarta-feira (dia 1) no Diário Oficial a Medida Provisória 936, que regulamenta a possibilidade de redução na jornada dos…
O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados…
Muitas medidas vêm sendo tomadas pelo governo federal em relação a crise causada pelo coronavírus, entre elas ações para não…
Após a aprovação de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais, o governo tenta agora centrar seus esforços na aprovação de…
As empresas poderão reduzir em até 70% o salário e a jornada de todos os seus funcionários, segundo a medida…
O valor do benefício do seguro-desemprego vai ser diferente para cada tipo de trabalhador (trabalhador formal, trabalhador doméstico, trabalhador com bolsa…
O projeto de lei 662/20 do deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) prevê a concessão de seguro-desemprego a microempreendedores individuais (MEI)…
Bastante conhecido entre os brasileiros, o seguro desemprego é um importante direito que garante assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado…
Com o aumento do salário mínimo, válido desde fevereiro, o piso do seguro-desemprego, ou seja o valor mínimo foi reajustado para…