seguro-desemprego

Justiça decide que funcionário tem direito a seguro-desemprego mesmo sendo PJ

A 5ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (25) que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego…

7 anos ago

Condição de microempreendedor não impede recebimento de seguro-desemprego

Um trabalhador desempregado obteve na Justiça o direito de receber o seguro-desemprego. Ele chegou a ter o benefício negado pelo…

7 anos ago

É possível receber auxílio-doença e seguro-desemprego ao mesmo tempo?

As áreas do direito do trabalho e direito previdenciário têm muitos temas em comum, afinal, de certa forma estas duas…

8 anos ago

Reforma trabalhista prevê demissão por acordo, tire as principais dúvidas

A nova lei trabalhista trouxe a possibilidade da demissão por comum acordo. Isso significa que o empregado que pedir para…

8 anos ago

Seguro-Desemprego, FGTS e PIS, tem novas datas de pagamento, confira!

O Ministério do Trabalho alterou o cronograma do pagamento do seguro-desemprego para que o benefício fosse reajustado de acordo com…

8 anos ago

O que é, como funciona e como transmitir o CAGED?

Imagine só controlar as contratações e demissões de uma empresa, parece bem complexo, não é mesmo? Agora imagine controlar esse…

8 anos ago

Sócio de empresa inativa tem direito a seguro-desemprego

A juíza Federal Ana Beatriz Palumbo, da 20ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou a União e a Caixa Econômica Federal…

8 anos ago

Tudo que você precisa saber sobre o DAS do MEI

Saiba o que é o DAS, documento importantíssimo para os microempreendedores, e também como pagá-lo Ter a sua situação formalizada…

8 anos ago

Novas datas de pagamento do FGTS/PIS e Seguro-Desemprego após reajuste do salário-mínimo

O Ministério do Trabalho alterou o cronograma do pagamento do seguro-desemprego para que o benefício fosse reajustado de acordo com…

8 anos ago

FGTS: Posso negociar para ser demitido e sacar benefício?

Sim, com a reforma trabalhista, a lei passou a permitir a rescisão do contrato de trabalho por comum acordo, entre empregador…

8 anos ago