seguro-desemprego

Fraude ao seguro-desemprego é considerado crime continuado e de estelionato, mesmo que o valor seja baixo

Trabalhar sem registro em Carteira de Trabalho para continuar recebendo o seguro-desemprego é considerado crime continuado e de estelionato, mesmo…

10 anos ago

CLT: Aprovada MP com novas regras para o seguro-desemprego

Por 12 a 7, comissão mista aprovou o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) para a Medida Provisória 665/14, que…

10 anos ago

Seguro-Desemprego: Solicitação agora só pela internet

A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º). Empregadores só poderão preencher requerimento por meio do aplicativo Empregado Web…

11 anos ago

CLT: Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato

Simular demissão para receber o seguro-desemprego é crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Quem o comete…

11 anos ago

CLT: Fraude no seguro-desemprego leva a condenação por má-fé

Ao julgar reclamação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, no Sul Fluminense, o juiz Substituto Eduardo Almeida…

11 anos ago

CLT: Novas regras do seguro-desemprego trarão crescimento profissional ao trabalhador

Começam a valer a partir deste sábado (28) em todo o país as novas regras do seguro-desemprego. Com a mudança,…

11 anos ago

Para Economizar Governo passa Custo do Auxílio-Doença para as Empresas

As novas regras anunciadas pelo governo federal, listadas nas Medidas Provisórias 664 e 665, vão aliviar as contas do governo,…

11 anos ago

Para Economizar Governo passa Custo do Auxílio-Doença para as Empresas

As novas regras anunciadas pelo governo federal, listadas nas Medidas Provisórias 664 e 665, vão aliviar as contas do governo,…

11 anos ago

Maioria dos demitidos pode perder seguro-desemprego

A nova regra para acesso ao seguro-desemprego - que muda o prazo de carência para a concessão do benefício de…

11 anos ago

Maioria dos demitidos pode perder seguro-desemprego

A nova regra para acesso ao seguro-desemprego - que muda o prazo de carência para a concessão do benefício de…

11 anos ago