O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) segue em andamento. No entanto, você sabe quais são os trabalhadores que vão receber o auxílio? O novo...
Desde que se iniciou os pagamentos do auxílio emergencial, em apoio aos afetados pela pandemia do novo COVID-19, algumas dúvidas tem persistido quanto ao pagamento do...
Foi lançado pela Secretaria de Previdência Social e Trabalho, do Ministério da Economia, uma plataforma na Internet para que o trabalhador doméstico possa solicitar o seguro-desemprego....
A pandemia do novo coronavírus tem impactando e muito a economia brasileira, com isso inúmeras empresas começaram a negociar salário, jornada de trabalho e até mesmo...
Bom, se você recebe seguro-desemprego, saiba que terá um desconto de contribuição, onde terá de pagar pelo menos, 7,5% de contribuição previdenciária para o INSS. Este...
Para combater a crise do Coronavírus (Covid-19) o Governo editou Medidas Provisórias com o objetivo de preservar os empregos, como também a manutenção da renda. Entretanto,...
Se você é um dos milhares de trabalhadores que tiveram seus salários reduzidos, essa é uma boa notícia pra você. O BEm (Benefício Emergencial de Preservação...
Como se ser demitido não fosse suficientemente desagradável, ainda há aqueles que não recebem os direitos da demissão. Para fazer exigências em conformidade com a lei é preciso conhecer...
Toda a ação gravosa está sujeita a alguma consequência. No Direito Trabalhista, tal assertiva não é diferente. A doutrina e a jurisprudência reconhecem três sanções disciplinares para...
Devido à suspensão de parcelas do seguro-desemprego, um trabalhador impetrou mandado de segurança contra ato do delegado regional do Trabalho e Emprego em Pouso Alegre/MG a...
