Se você é MEI ou está prestes a abrir sua empresa, certamente, precisa conhecer os seus direitos. Por exemplo, o MEI tem direito ao FGTS? Tem...
Recentemente recebi uma dúvida de um cliente que havia trabalhado com carteira assinada por mais de seis anos e que havia sido dispensado sem justa causa....
A demissão sem justa causa juntamente com outras regras importantes concedem ao trabalhador o direito de receber o seguro-desemprego. Esse importante benefício concedido pelo Governo Federal, tem...
Mais 892 mil trabalhadores entraram na conta do desemprego no país, segundo pesquisa do IBGE no primeiro trimestre do ano. Ao todo, agora, são 13,1 milhões...
O trabalhador que teve o seguro-desemprego sacado por fraude deve registrar um boletim de ocorrência e abrir processo administrativo no Ministério do Trabalho para reaver o...
Após a reforma trabalhista, quais os direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores em caso de demissão? São eles: Quando o empregador deve pagar o valor da rescisão...
No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores do E-commerce na Prática, os quais,...
O assunto de hoje é sobre as novas regras do seguro desemprego deste ano de 2019! O assunto pode parecer fugir um pouco do foco do blog, mas não!...
Ser um microempreendedor individual trouxe muitos benefícios para profissionais autônomos que buscavam formalizar suas atividades comerciais. Ter um CNPJ MEI foi também uma alternativa positiva para...
Todos os empregados, autônomos e empregadores no Brasil são obrigados a fazer contribuições para o sistema de previdência social. No entanto, à medida que o número...