Solicite o benefício O trabalhador deve solicitar o benefício nas SRTE – Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, SINE – Sistema Nacional de Emprego e outros...
Confira à baixo alguns dos benefícios que você pode perder ao abrir um CNPJ MEI Aposentadoria por invalidez: O aposentado por invalidez que retorna ao trabalho...
Quem é MEI não pode receber seguro desemprego, porque passou de funcionário para empreendedor individual, mesmo que seja com um faturamento de até R$6.750. Você provavelmente já...
O auxílio desemprego ou seguro-desemprego é um benefício concedido ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Esse direito está previsto na lei nº 13.134 e é pago por...
O valor do seguro desemprego sofreu reajuste em 2019. Portanto, se você vai receber o benefício nos próximos meses, contará com uma parcela máxima mais alta,...
Esta é uma pergunta que escutamos frequentemente de pessoas que trabalham registradas pela CLT e ao mesmo tempo tem CNPJ em seu nome. Se você tem...
A Fraude acontece de duas formas: 1. O cliente, ao dar entrada no seguro-desemprego, é informado que todas as parcelas foram pagas em data anterior a demissão....
De acordo com o art. 201, § 1 da Constituição Federal, a aposentadoria da pessoa com deficiência é aquela que, em caráter excepcional, adota requisitos diferenciados para a concessão de aposentadoria aos...
Confira a seguir detalhes sobre essa assistência, suas regras atuais, qual valor se encontra e como uma pessoa pode solicitar o seu. O que é Seguro-Desemprego?...
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 18 pessoas pelo crime de estelionato contra o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dois...
