Trabalhar sem registro em Carteira de Trabalho para continuar recebendo o seguro-desemprego é considerado crime continuado e de estelionato, mesmo que o valor seja baixo. A decisão...
Por 12 a 7, comissão mista aprovou o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) para a Medida Provisória 665/14, que altera as regras para concessão de...
A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º). Empregadores só poderão preencher requerimento por meio do aplicativo Empregado Web Para tornar mais rápido o atendimento...
Simular demissão para receber o seguro-desemprego é crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Quem o comete com consciência da ilicitude, em função...
Ao julgar reclamação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, no Sul Fluminense, o juiz Substituto Eduardo Almeida Jeronimo determinou que fossem cientificados o...
Começam a valer a partir deste sábado (28) em todo o país as novas regras do seguro-desemprego. Com a mudança, somente será concedido o pagamento do...
As novas regras anunciadas pelo governo federal, listadas nas Medidas Provisórias 664 e 665, vão aliviar as contas do governo, mas devem afetar em cheio o...
As novas regras anunciadas pelo governo federal, listadas nas Medidas Provisórias 664 e 665, vão aliviar as contas do governo, mas devem afetar em cheio o...
A nova regra para acesso ao seguro-desemprego – que muda o prazo de carência para a concessão do benefício de seis para 18 meses para quem...
A nova regra para acesso ao seguro-desemprego – que muda o prazo de carência para a concessão do benefício de seis para 18 meses para quem...
