A matéria determina que a instituição de origem não poderá recusar o pedido da portabilidade de salários ou proventos
O projeto estabelece que esses jovens podem ser contratados por meio de um Contrato de Primeiro Emprego, com duração de 6 a 24 meses
Projeto será votado como forma de alerta do Senado para a inércia da Câmara
A proposta segue em regime de urgência para votação
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados.
Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogarias de condicionarem descontos ao...
A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (19).Derivada do projeto de lei...
Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de modernizar e...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional (PL...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta...
