A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas,…
Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE) , promovem audiência pública conjunta…
A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de…
A sessão plenária desta quarta-feira (19), prevista para iniciar às 14h, poderá votar indicações de autoridades caso os nomes tenham…
Chegou ao Congresso Nacional mais uma medida provisória de apoio ao Rio Grande do Sul — estado que sofre os…
Opresidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou nesta quinta-feira (13) esperar ainda na próxima semana a apresentação de um projeto para…
Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa…
O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada…
Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro…