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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Humberto Costa (PT-PE) repudiou a Proposta de Emenda à Constituição (…
Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de…
O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles,…
Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para…
Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento. É o que…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que incentiva a denúncia de delitos no…
Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do "Novo DPVAT". Em sessão…