O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porque…
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado…
O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da…
O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de…
Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688,…
Nesta segunda-feira (27), o Senado retomou as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que propõe transferir…
Em reunião semipresencial na quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá analisar o projeto de decreto…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (24), decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiaram o…