senado federal

Diante do apelo de prefeitos, Senado busca solução para desoneração

Representantes de diversas associações de municípios apresentaram suas reivindicações durante a sessão - Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoAutor da PEC que…

1 ano ago

Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas

A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mourão…

1 ano ago

Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ

Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização…

1 ano ago

Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses…

1 ano ago

Senado debate situação financeira de municípios na segunda

Está marcada para as 15h de segunda-feira (13), uma sessão de debates temáticos no Plenário do Senado para discutir a…

1 ano ago

CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de…

1 ano ago

Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de…

1 ano ago

Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores…

1 ano ago

CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de…

1 ano ago

Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos…

1 ano ago