Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou reunião para a quarta-feira (8), às 14h, para votar seis itens,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 ,…
O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei…
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O Senado Federal inicia, nesta terça-feira (30), a votação do projeto de lei que propõe a volta da cobrança do…