O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributária,…
Aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) o projeto de lei que garante abatimento gradual do saldo devedor…
O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e…
O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro…
O governo federal publicou a MP 1.213/2024 , que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso…
Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) requerimento de avaliação da Política Nacional de…
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),…
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (24), que a saúde pública vive uma série de…