A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento de audiência pública para instruir o projeto de…
Em um passo crucial para o desenvolvimento do ecossistema de startups no Brasil, o Senado Federal aprovou na quarta-feira (10)…
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), o aumento real dos valores da tabela de isenção…
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que um acordo firmado entre Brasil e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em…
Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física…
A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilaridade, priorização…
A tão esperada regulamentação da reforma tributária está finalmente próxima de chegar ao Congresso Nacional. O governo federal confirmou que…
O governo fará nesta semana rodadas de discussão com os municípios para definir um novo modelo para a desoneração da…
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária (…