O Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, será celebrado em sessão especial do Senado na terça-feira (3), às…
Os planos de internet podem subir até 20 reais com a aprovação do texto do primeiro projeto de regulamentação da…
Os agentes de integração terão que dar prioridade no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista e também deverão…
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a…
Especialistas que participaram de audiência pública no Senado nesta terça-feira (27) afirmaram que o setor de construção civil sofrerá um…
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (27), às 10h, com cinco itens em pauta. Um…
A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira…
O Poder Executivo publicou noDiário Oficial da União(DOU) desta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera o valor extraordinário de…
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , da forma como está, pode trazer…