senado federal

Senado promove sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou na última terça-feira (22/8) a primeira das sete audiências…

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Reforma Tributária: promulgação acontecerá ainda em 2023

Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, reforçou nesta segunda-feira, 21, que a reforma tributária será apreciada…

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FENACON entrega a senadores propostas de mudanças na Reforma Tributária

Imagem: FENACON A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON),…

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Recursos da previdência poderão ser utilizados como garantia em operações de crédito

Projeto de Lei nº 2.250 de 2023, aprovado nesta terça-feira (1º/8) no Senado Federal, possibilita que as pessoas utilizem seus…

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Senado aprova multa para motorista que não fizer exame toxicológico

Nesta quarta-feira (24) o Senado Federal aprovou a aplicação de multa para os motoristas profissionais que não fizerem o exame…

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Comissão aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia Nacional…

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Projeto da Lei Geral do Esporte retorna à pauta do Plenário nesta quarta

Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022,…

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Senado vota projeto que reserva dinheiro para atender calamidades nesta terça-feira (13)

O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é…

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Proposta cria instituição independente no Senado para monitoramento de mudanças climáticas

O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora Leila…

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Senadores defendem o fim do Foro Privilegiado

O foro privilegiado é um tema bastante polêmico para a política brasileira, ele tem dividido opiniões e gerado muitas discussões,…

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