O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) agendou reunião para esta quarta-feira (3), às 10h, para votar seis projetos e...
O Plenário do Senadoaprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportivos e recebam incentivos fiscais para isso (...
O Senado aprovou por votação simbólica um projeto de lei ( PLC 182/2017 ) para garantir a segurança alimentar, o aproveitamento de espaços ociosos e a...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (2) com governadores e com integrantes do governo federal para buscar um consenso sobre a...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuperável. A proposta...
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incentivo às...
Durante audiência pública nesta segunda-feira (1), especialistas avaliaram que os riscos potenciais do uso de inteligência artificial não podem servir como pretexto para engessar a legislação...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), alertou para a situação da educação no Brasil. Ele destacou a necessidade “urgente” de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia financeira e...
