A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, o projeto de lei ( PL...
Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE) , promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (19), às 11h, sobre...
A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às 10h, será...
A sessão plenária desta quarta-feira (19), prevista para iniciar às 14h, poderá votar indicações de autoridades caso os nomes tenham sido sabatinados e aprovados pela Comissão...
Chegou ao Congresso Nacional mais uma medida provisória de apoio ao Rio Grande do Sul — estado que sofre os efeitos das enchentes ocorridas em abril...
Opresidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou nesta quinta-feira (13) esperar ainda na próxima semana a apresentação de um projeto para a renegociação das dívidas dos estados...
Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei que visa regulamentar o mercado de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas....
O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11) pelo presidente da República,...
Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também...
