Casos como o da separação de Virgínia Fonseca e Zé Felipe despertam interesse de quem está pensando em se separar,…
Os casos mais comuns envolvendo separação no Brasil são de ex-maridos, sendo obrigados pela legislação a pagar pensão para sua…
O fim de um relacionamento, além do sofrimento emocional, muitas vezes traz consigo a complexa tarefa de dividir os bens…
É preciso saber a hora de terminar uma relação que não está sendo saudável para as duas partes. Porém, quando…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)…
Atualmente, a união estável vem se consolidando como um dos principais meios de união entre o casal. Vale lembrar que…
Os casais que optam pela separação consensual, ou seja, em que ambos em comum acordo decidem pelo fim do casamento…
O divórcio diz respeito ao fim definitivo do matrimônio, uma vez que ele acaba com todas as obrigações legais de…
A anulação do casamento é compreendida como nulidade relativa, dessa maneira, ocorre nas situações em que a lei não foi…
Imagine a seguinte situação. Um casal, unido seja pelo casamento civil ou por união estável, tem um imóvel alugado onde…