Enviado pelo Governo Federal, o Congresso Nacional apreciou e aprovou na última quinta-feira, 3, o texto que dispõe sobre uma…
De acordo com a nova proposta administrativa do governo, foram criados cinco novos tipos de vínculos para servidores públicos e…
Os trabalhadores que atuam em atividade especial, com exposição a agentes nocivos e ambientes insalubres, têm direito a uma contagem diferente…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão de primeira instância e concedeu o direito de…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, que assegurou…
Mais uma vez a aposentadoria do servidor público sofre mudança. Não é de hoje que o servidor público é afetado…
Infelizmente é bastante comum as pessoas sofrerem algum acidente ou tenham uma condição médica grave que os fazem ficar incapacitados de…
A emenda constitucional número 103 de 2019 trouxe uma situação especial de aposentadoria aos agentes de segurança pública (servidores). A…
Neste texto vamos falar sobre a aposentadoria por invalidez para servidor público, os seus requisitos e quem efetivamente tem direito. Tudo…
Dificilmente alguém se planeja para pedir uma aposentadoria por invalidez. Essa situação normalmente pega as pessoas de assalto, que após…