A 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca Central de Porto Alegre decidiu em favor do pedido de…
Quando o contribuinte paga mais impostos que o necessário ou faz um recolhimento indevido, ele têm o direito de solicitar…
Um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável a empresas de pequeno porte e microempresas, o Simples…
Os micro e pequenos negócios que se enquadram no Simples Nacional poderão pagar suas contribuições através do Pix, tecnologia de…
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) é utilizada para prestar contas à Receita Federal. Para este ano, foram…
É denominado Fator R o cálculo feito para identificar se um negócio será tributado na alíquota do Anexo III ou…
Se você pretende fazer adesão ao Simples Nacional precisa entender como funciona esse regime tributário, que foi criado principalmente para…
O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é utilizado pelo MEI (microempreendedor individual), para fazer o recolhimento de seus…
Uma grande novidade, é que agora o contribuinte poderá pagar o DAS através da nova ferramenta de pagamentos instantâneos do…
As pequenas empresas devem se preparar para fazer o envio dos eventos na terceira fase do eSocial, sistema de escrituração…