O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), emitiu um aviso a 18.164 empresas enquadradas…
Tempo para realizar o desenquadramento O desenquadramento por opção poderá ser realizado a qualquer tempo, produzindo efeitos a partir de…
Uma representação comercial deve usar simples nacional? Qual o regime tributário para essa atividade? Você pensa em ser autônomo e atuar…
Há uma confusão de prazo quando o assunto é exclusão do Simples Nacional Se a empresa excedeu o limite de…
Todo começo de ano é a mesma coisa: chega a hora de definir o melhor sistema de tributação para os…
A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa…
O TRT da 12ª Região manteve decisão de primeira instância, e decidiu que empresas optantes pelo Simples Nacional não estão…
Foram publicadas as novas regras para parcelamento do Simples Nacional, envolvendo empresas que mantém dívidas com a Receita Federal (RFB)…
Mudanças promovidas pela LC 155/2016 ficam aquém das necessidades em meio à crise Aprovada no final do ano pelo presidente…
A crise econômica afetou em cheio os pequenos empreendedores e mais de um terço das pequenas empresas que aderiram ao…