A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional emitiu nessa semana um alerta sobre a ocorrência de fraude envolvendo…
*Leonardo de Carvalho Moreira A Lei Complementar n. 123 de 14 de dezembro de 2006, criou o Estatuto Nacional da…
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação referente a agosto poderá ser entregue até 30 de setembro A…
Com o advento da publicação da Resolução nº 129/2016 (DOU de 19/09) do Comitê Gestor do Simples Nacional (19/09), veio à tona…
Uma perniciosa combinação envolvendo a complexa legislação tributária brasileira e a falta de conhecimento dos pequenos empresários em relação aos…
A Receita Federal do Brasil enviou no último dia 16 comunicado sobre os procedimento de exclusão de ofício de pessoas…
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (19/09) a Resolução n° 129/2016, que altera a Resolução CGSN nº…
Foram enviados à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em dívida ativa, os débitos apurados no Simples…
Valdir Pietrobon, da Fenacon, diz que tabela não sofre correção há dez anos Em tramitação no Congresso Nacional, o texto-base…
Veja as regras que precisam ser observadas para que esta ação não prejudique o atual regime tributário em que se…