A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional emitiu nessa semana um alerta sobre a ocorrência de fraude envolvendo pagamentos com deságio. De acordo com...
*Leonardo de Carvalho Moreira A Lei Complementar n. 123 de 14 de dezembro de 2006, criou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno...
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação referente a agosto poderá ser entregue até 30 de setembro A entrega das Declarações de Substituição Tributária,...
Com o advento da publicação da Resolução nº 129/2016 (DOU de 19/09) do Comitê Gestor do Simples Nacional (19/09), veio à tona a discussão sobre o conceito de...
Uma perniciosa combinação envolvendo a complexa legislação tributária brasileira e a falta de conhecimento dos pequenos empresários em relação aos impostos devidos têm feito surgir milhões...
A Receita Federal do Brasil enviou no último dia 16 comunicado sobre os procedimento de exclusão de ofício de pessoas jurídicas do Simples Nacional, motivados pela...
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (19/09) a Resolução n° 129/2016, que altera a Resolução CGSN nº 94/2011, que dispõe sobre o Simples...
Foram enviados à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, para inscrição em dívida ativa, os débitos apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração...
Valdir Pietrobon, da Fenacon, diz que tabela não sofre correção há dez anos Em tramitação no Congresso Nacional, o texto-base do projeto de lei que atualiza...
Veja as regras que precisam ser observadas para que esta ação não prejudique o atual regime tributário em que se encontra a empresa Por vezes, ocorre...
