situação de Fernando de Noronha

Caso envolvendo Fernando de Noronha terá acordo homologado!

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal e o Estado…

3 anos ago

STF decidiu por anular o acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (15) anular um contrato de cessão de uso do…

3 anos ago