O Projeto de Lei 1341/23 criminaliza e pune o charlatanismo religioso, ou seja, a prática de se aproveitar da fé e da vulnerabilidade das pessoas, praticando...
Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que...
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) efetivou o auxílio-transporte para estudantes da graduação. A partir de agora, alunos cotistas e em situação de...
Com a crescente do desemprego no país, em decorrência dos impactos socioeconômicos oriundos da pandemia da covid-19, o governo do estado de São Paulo, junto a...
Ambos os programas tratam da transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social. Contudo, ainda não se sabe muito sobre o novo Auxílio Brasil....
Em decorrência dos impactos sociais e econômicos da pandemia da covid-19, o Governo Federal, bem como a gestão de diversos estados brasileiros vem buscando viabilizar medidas...
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e o progressivo retorno ao trabalho presencial, mesmo que de forma híbrida, é positiva a iniciativa...
Aqueles que são amparados pelo programa Bolsa Família podem receber pagamentos referentes ao benefício em dobro. O projeto recebeu aprovação da Comissão de Seguridade Social e...
Está tramitando no Senado Federal desde o mês de março um Projeto de Lei de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT/SE) que em sua redação concede...
LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se o benefício de...
