Através da Instrução Normativa RFB 1.715/2017 foram publicadas as normas para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017. Deu...
A norma em referência esclarece que, até 31.12.2015, a redução da alíquota zero da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins prevista no inciso III do...
Através do Ato Declaratório Executivo Disit/SRRF 6.032/2017 a Receita Federal manifestou entendimento que prevalece a incidência do PIS e da COFINS sobre a parcela de ICMS, até a...
Livia Scocuglia – Brasília As turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não chegaram a um consenso sobre o direito de crédito...
Atendendo a questionamentos enviados para Fenacon sobre DCTF, a Receita Federal enviou a seguinte orientação: Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110...
Conforme os ensinamentos do ilustríssimo Maurício Godinhos Delgado (2015. P. 815), “Os adicionais consistem em parcelas contraprestativas suplementares devidas ao empregado em virtude do exercício do...
Através da Solução de Consulta Cosit 99.077/2017 a Receita Federal esclareceu dúvidas sobre a tributação e retenção do PIS/COFINS na fabricação de produtos sujeitos à tributação concentrada (ou...
Diversas são as obrigações tributárias devidas pelas organizações e cada uma delas possui suas particularidades. Por essa razão, o pleno conhecimento de suas regras corresponde a...
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a apuração da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins. Deu a louca...
Quer abrir uma empresa e não pensa em ter sócios? Então é importante que você leia este texto, pois ele poderá te ajudar a compreender melhor...
