O proprietário de uma empresa de assessoria e serviços empresariais foi condenado por sonegar imposto sobre serviços (ISS), que totalizou prejuízo de R$ 1,2 milhão à...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Lei 8.137/1990) não viola o artigo 5°,...
O rico paga pouco tributo e a PEC congela despesa que beneficia o pobre A sonegação de tributos tem a proeza de, ao mesmo tempo, destruir...
Você sabia que em uma operação comercial, a emissão da nota fiscal obrigatória é considerada a última etapa do processo de venda, antes do repasse da...
O ordenamento jurídico prevê diversos crimes tributários e, dentre eles, o delito de sonegação fiscal, consoante o art. 1º, da Lei 8.137/90, verbis: Art. 1° Constitui crime contra...
A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Célia Regina Vidotti, condenou no dia 03 deste mês o empresário Wellington Lopes de Souza,...
O dono de uma siderúrgica foi condenado pela terceira vez pela Justiça Federal por sonegação de impostos. O empresário Dorvalino Antônio de Oliveira, de Divinópolis-MG, recebeu...
O ordenamento jurídico prevê diversos crimes tributários e, dentre eles, o delito de sonegação fiscal, consoante o art. 1º, da Lei 8.137/90, verbis: Art. 1° Constitui...
Nos últimos meses temos visto muitas manifestações nas ruas do Brasil de pessoas pedindo o fim da corrupção. Essa prática, extremamente reprovável, provoca prejuízos de bilhões...
Seis sócios-administradores de um grupo de supermercados foram denunciados na última terça (16) por crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério...
