Esta fase é relativa aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), aplicáveis a todas as empresas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional. Veja, a seguir, o...
As empresas já têm obrigações demais, porém, quem tem um MEI, uma ME ou uma EPP, recebe alguns privilégios. Documentos como a Declaração de Inexistência de...
Desde a criação do GT – Confederativo (Grupo de Trabalho Confederativo do e-Social), pelos órgãos gestores do e-Social, sito, Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho,...
Com as mudanças que foram feitas, os eventos SST (Serviços de saúde e segurança do Trabalho) deverão ser enviados pelo eSocial. Essa mudança tem a intenção...
As empresas que pertencem ao primeiro grupo que deverá prestar as informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) pelo eSocial devem enviar os primeiros eventos...
A Portaria SEPRT 1.419/2019 (publicada em 24/12/2019), havia estabelecido o cronograma de implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). De acordo com a referida portaria, estava...
De acordo com a Portaria Nº 1.419, de 23 de Dezembro de 2019, os eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, foram postergados e...
Quando se trata de Segurança e Saúde dos Trabalhadores, o mais importante não é atender a quesitos, conceitos, práticas, termos burocráticos, e sim cuidar para que...
Um novo calendário de obrigatoriedades do eSocial foi publicado no final de dezembro (por meio da Portaria nº 1.419, de 3 de dezembro) no Diário Oficial da...
De acordo com a Portaria Nº 1.419, de 23 de Dezembro de 2019, os eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, foram postergados e...