Na última quarta-feira (17), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, votou pela condenação de Fernando Collor de…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12), a abertura de inquérito para investigar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocará em pauta no próximo dia 19 de maio o julgamento que pode alterar as…
Foi determinado nesta quinta-feira (11), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a saída do ex-ministro Anderson…
Com a Lei do Fake News sendo fatiada no Brasil, um dos problemas que podem acontecer é o bloqueio de…
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento que pode…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu uma liminar para suspender a ampliação da área de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a questão da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Todavia, o julgamento…
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir hoje, dia 27, o julgamento sobre a correção monetária dos valores do FGTS…