STF

Revisão do FGTS pode aumentar o saldo de quem entrar com o pedido

A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número…

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RFB: subvenções do IRPJ não podem ser excluídas do Lucro Real

Os estados criam incentivos fiscais com o objetivo de atrair empresas e indústrias para seus territórios. Entre eles podemos citar …

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Pessoas com nome sujo vão mesmo perder a CNH? Entenda o caso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, tornar constitucional o dispositivo do Código de Processo…

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STF determina a possibilidade da acumulação de aposentadorias e pensões para cargos acumuláveis.

O Supremo Tribunal Federal decidiu em recente julgamento a possibilidade da acumulação de aposentadorias e pensões para cargos constitucionalmente acumuláveis.…

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INSS pede ao STF que suspenda a Revisão da Vida Toda

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), um pedido para suspensão de todos os…

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STF: inadimplentes podem ser impedidos de fazer concurso público

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que afetará negativamente os cidadãos que pretendem fazer concurso…

3 anos ago

Revisão da vida toda: INSS pede ao STF suspensão nacional dos processos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos…

3 anos ago

Trabalhar vários domingos seguidos pode gerar indenização por danos morais

O trabalhador muitas vezes fica em dúvida quais são os seus direitos quando é obrigado a trabalhar aos domingos. Principalmente,…

3 anos ago

Daniel Silveira é preso no Rio. Passado envolto em polêmicas

A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje, dia 02, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em Petrópolis, no Rio…

3 anos ago

Ministério da Saúde discute piso salarial dos profissionais da enfermagem

Reafirmando o compromisso com a categoria da enfermagem, o Ministério da Saúde esteve presente no Fórum Nacional de Enfermagem, realizado…

3 anos ago