A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número…
Os estados criam incentivos fiscais com o objetivo de atrair empresas e indústrias para seus territórios. Entre eles podemos citar …
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, tornar constitucional o dispositivo do Código de Processo…
O Supremo Tribunal Federal decidiu em recente julgamento a possibilidade da acumulação de aposentadorias e pensões para cargos constitucionalmente acumuláveis.…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), um pedido para suspensão de todos os…
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que afetará negativamente os cidadãos que pretendem fazer concurso…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos…
O trabalhador muitas vezes fica em dúvida quais são os seus direitos quando é obrigado a trabalhar aos domingos. Principalmente,…
A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje, dia 02, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em Petrópolis, no Rio…
Reafirmando o compromisso com a categoria da enfermagem, o Ministério da Saúde esteve presente no Fórum Nacional de Enfermagem, realizado…