STF

INSS: Revisão da Vida Toda é utilizada como desculpa para aplicar golpes

Mais uma vez os aposentados do INSS são alvo de golpistas querendo se aproveitar da boa fé dessas pessoas. Dessa…

3 anos atrás

Saiba o que é a ‘revisão da vida toda’ e quem tem direito 

Para as pessoas que contribuíram junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de 1994 poderão ser beneficiadas pela…

3 anos atrás

“Revisão da vida toda” do INSS: veja quem tem direito

Parecia que isso jamais aconteceria, ninguém mais acreditava que o Supremo Tribunal Federal (STF) iria ficar a favor dos aposentados…

3 anos atrás

Nunes Marques vota contra “revisão da vida toda” do INSS

A novela em torno da "revisão da vida toda" continua. Isso porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio…

3 anos atrás

Bolsonaro aciona STF para instaurar ação contra Lula e Gleisi Hoffmann

O presidente Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) em uma petição para instaurar uma ação penal contra o…

3 anos atrás

Como e quem pode se tornar ministro do STF?

O Supremo Tribunal Federal e os ministros que lhe compõem, costumam ser temas que geram inúmeras dúvidas para os brasileiros…

3 anos atrás

STF vai retomar o julgamento da revisão da vida toda do INSS 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, liberou  o recurso extraordinário que discute o julgamento da revisão…

3 anos atrás

STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS

O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da…

3 anos atrás

STF valida transporte interestadual gratuito a jovens de baixa renda

Nesta 4ª feira (16.nov.2022), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para julgar constitucional a gratuidade do transporte interestadual a jovens…

3 anos atrás

Como fica se um cônjuge tem dívidas numa união estável?

A União estável é a relação entre duas pessoas que têm uma convivência pública, contínua e duradoura e com o…

3 anos atrás