STF

Como fica se um cônjuge tem dívidas numa união estável?

A União estável é a relação entre duas pessoas que têm uma convivência pública, contínua e duradoura e com o…

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Trabalhadores podem receber bolada de R$ 10.000. Saiba mais

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de alterar os moldes de reajuste dos valores depositados no FGTS.…

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STF deve julgar lei previdenciária que pode liberar R$ 54,6 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF), pode julgar, nesta quarta-feira (9), a validade das alterações das regras sobre a contribuição previdenciária…

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Quando o STF irá decidir sobre a Revisão da Vida Toda dos aposentados?

O caminho até um parecer conclusivo do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Revisão da Vida Toda já virou motivo…

3 anos ago

Trabalhadores CLT podem ganhar uma bolada de R$ 10.000. Entenda

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a tese jurídica que está amplamente conhecida como a Revisão do FGTS. Em…

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STF: Revisão da Vida Toda sai ainda em 2022?

O ano já está próximo do seu fim, e milhares de aposentados ainda aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal…

3 anos ago

STF confirma: pensão alimentícia é isenta de Imposto de Renda

Essa semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda os valores…

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STF derruba punição para atraso no pagamento de férias em dobro

É garantido pela lei que todo funcionário que trabalha com carteira assinada terá direito a férias. Está estabelecido na CLT.…

3 anos ago

Decisão do STF vai reajustar milhares de aposentadorias

No mês de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), havia garantido que os aposentados teriam direito ao Tema 999 que…

3 anos ago

Difal 2022 deve ser ou não cobrado?

O pagamento ou não do DIFAL 2022 (diferencial de alíquota) vem sendo uma pedra no sapato e pivô de uma…

3 anos ago