STF

ITBI deve ser pago antes ou depois da escritura do imóvel?

Na hora de concluir a aquisição de um imóvel, gastos com a confecção de documentos, certidões e tributos engrossam as…

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O que falta para a Revisão da Vida Toda ser liberada?

Milhares de aposentados e pensionistas muito em breve poderão se beneficiar com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que…

3 anos ago

Aposentados e pensionistas recebem a partir desta segunda-feira

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber seus pagamentos a partir desta segunda-feira…

3 anos ago

Tarifa de energia elétrica ficará mais barata

Em 12 de junho deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou a redução da tarifa de energia…

3 anos ago

Aposentados vão mudar de vida com nova decisão do STF

Segurados de todo país poderão ter uma nova perspectiva de vida com relação ao valor que recebem do benefício pago…

3 anos ago

Estados entram com ação no STF contra teto de ICMS sobre os combustíveis

A nova lei que institui um limite de 17 e 18% na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias)…

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Quem tem direito de pedir a revisão da vida toda do INSS na Justiça

Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o processo que discute a “revisão da vida toda” dos repasses de beneficiários…

3 anos ago

STF: sindicatos devem participar em caso de demissão em massa

Uma decisão do Judiciário causou um certo rebuliço na legislação trabalhista. O STF (Supremo Tribunal Federal)  decidiu que as convenções…

3 anos ago

INSS: aposentados com 2 empregos podem pedir revisão

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram benefícios solicitados até 18 de junho de 2019, e…

3 anos ago

STF decide: Imposto de renda não mais incidirá na pensão alimentícia

O Ministro do STF Dias Toffoli entendeu que o recebimento de pensão alimentícia não configura aumento de patrimônio. Por isso,…

3 anos ago