STF

O que falta para a Revisão da Vida Toda ser liberada?

Milhares de aposentados e pensionistas muito em breve poderão se beneficiar com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que…

3 anos atrás

Aposentados e pensionistas recebem a partir desta segunda-feira

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber seus pagamentos a partir desta segunda-feira…

4 anos atrás

Tarifa de energia elétrica ficará mais barata

Em 12 de junho deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou a redução da tarifa de energia…

4 anos atrás

Aposentados vão mudar de vida com nova decisão do STF

Segurados de todo país poderão ter uma nova perspectiva de vida com relação ao valor que recebem do benefício pago…

4 anos atrás

Estados entram com ação no STF contra teto de ICMS sobre os combustíveis

A nova lei que institui um limite de 17 e 18% na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias)…

4 anos atrás

Quem tem direito de pedir a revisão da vida toda do INSS na Justiça

Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o processo que discute a “revisão da vida toda” dos repasses de beneficiários…

4 anos atrás

STF: sindicatos devem participar em caso de demissão em massa

Uma decisão do Judiciário causou um certo rebuliço na legislação trabalhista. O STF (Supremo Tribunal Federal)  decidiu que as convenções…

4 anos atrás

INSS: aposentados com 2 empregos podem pedir revisão

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram benefícios solicitados até 18 de junho de 2019, e…

4 anos atrás

STF decide: Imposto de renda não mais incidirá na pensão alimentícia

O Ministro do STF Dias Toffoli entendeu que o recebimento de pensão alimentícia não configura aumento de patrimônio. Por isso,…

4 anos atrás

Regulamentada a cobrança do Difal? Como fica a questão para este ano?

O ano de 2022 traz uma dúvida tributária que está tirando o sono dos empresários e profissionais da área tributária.…

4 anos atrás