STF

Regulamentada a cobrança do Difal? Como fica a questão para este ano?

O ano de 2022 traz uma dúvida tributária que está tirando o sono dos empresários e profissionais da área tributária.…

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Alterações da tabela de incidência do IPI: entenda o que mudou

No final de abril, foi publicado no diário oficial o Decreto n° 11.055 promovendo  alterações na Tabela de Incidência do…

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STF vai decidir o futuro da ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS

A Revisão da Vida Toda é uma tese judicial julgada favorável em fevereiro de 2022 pelo STF (Supremo Tribunal Federal)…

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Como funciona o impeachment de um ministro do STF

Rememorar a prática do expurgo de ministros do Supremo Tribunal Federal prevista na Constituição de 1937, popularmente conhecida como "polaca" — por…

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A justiça pode anular questões de concurso público?

Em geral, estudantes que desejam atuar no setor público, certamente terão que passar pelos famosos concursos, ou seja, para conseguir…

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STF não tem alternativa, é preciso validar decreto

A decisão do presidente da República Jair Bolsonaro de conceder o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira é…

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INSS: será que você tem direito ao adicional de 25% na aposentadoria?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai conceder o adicional de 25% às pessoas que se aposentaram por invalidez…

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INSS: Você já pode pedir a Revisão da Vida Toda?

O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que ser reiniciado no plenário…

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Revisão da Vida Toda do INSS está ou não aprovada?

No dia 25 de fevereiro o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou em sessão virtual o direito dos aposentados do INSS…

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Telegram é bloqueado em todo o Brasil pelo STF

O STF (Supremo Tribunal Federal), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou que as plataformas digitais e provedores de internet…

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