STF

Tudo sobre reaposentação e desaposentação

Temas de grande relevância no cenário previdenciário, a desaposentação e reaposentação ainda são assuntos polêmicos, sobretudo por configurar a busca…

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STF proíbe venda de remédios para emagrecer

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (14), a lei que permitia a produção, comercialização e consumo de quatro…

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Revisão bilionária do FGTS: quem tem direito de solicitar?

Revisão do FGTS é um tema que está em todos os telejornais, jornais, sites e noticiários em geral. Mas, o…

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Para Supremo não incide IR e CSLL sobre taxa Selic na pagamentos indébitos

Em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou definido o entendimento de que a União deixe de exigir a incidência…

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Revisão do FGTS: Trabalhadores podem receber até R$ 66 mil

A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode levar o trabalhador a receber um valor de…

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Sair para vacinar é motivo de punição no trabalho?

A pandemia da Covid-19 trouxe várias mudanças no que diz respeito à relação empregado-empregador. Em 2020, o home office foi…

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Revisão da vida toda aguarda decisão do STF, aposentadorias podem ser multiplicadas

A Revisão da Vida Toda, também conhecida como revisão da vida inteira, é um grande debate que está para ser…

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Contador é isento de responsabilidade por débitos fiscais, decide STF

Responsabilizar de forma solidária o profissional da contabilidade pelo pagamento de tributos e penas pecuniárias de seus clientes, é inconstitucional.…

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Empresas exigem vacinação contra Covid para retorno presencial

A vacinação contra a Covid-19 segue em ritmo acelerado por todo país. Muitos, dependendo da faixa etária, já tomaram as…

4 anos ago

Enem com inscrições abertas para quem faltou ano passado

Atenção candidatos ao Enem do ano passado! O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) reabriu as…

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