STF

Polícia Federal confirma realização de concurso neste domingo

A Polícia Federal (PF) confirmou que realizará, neste domingo (23), a primeira fase do concurso público para preencher imediatamente 1.500…

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Trabalhadores ganham prazo para entrar com revisão do FGTS

O julgamento da ação que pretende mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da…

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STF manda Governo devolver imposto cobrado indevidamente

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nessa quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017.…

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STF decide que censo deverá ser realizado em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

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STF adia julgamento da correção do FGTS. Saiba o que fazer

Com o adiamento do julgamento da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é importante que o…

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Confira a decisão do STF acerca da exigência do CPOM pelo Município de São Paulo

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da obrigação das empresas situadas fora do município de São Paulo,…

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STF decide hoje exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Com o posicionamento preliminar da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode tomar, hoje (13), decisão importante sobre…

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STF pode obrigar governo a devolver até R$ 258 bi em impostos pagos indevidamente

Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar uma série de questionamentos da Advocacia-geral da União (AGU) sobre uma decisão que foi…

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Orientação para ganhar bolada do FGTS mesmo com adiamento do STF

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

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Bolada da correção do FGTS aos trabalhadores é adiada, veja

Os trabalhadores que estavam na expectativa para o julgamento da próxima semana da tese que discute basicamente o recálculo da…

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