O julgamento da ação que pretende mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da…
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nessa quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…
Com o adiamento do julgamento da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é importante que o…
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da obrigação das empresas situadas fora do município de São Paulo,…
Com o posicionamento preliminar da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode tomar, hoje (13), decisão importante sobre…
Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar uma série de questionamentos da Advocacia-geral da União (AGU) sobre uma decisão que foi…
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Os trabalhadores que estavam na expectativa para o julgamento da próxima semana da tese que discute basicamente o recálculo da…
Os trabalhadores que pretendem ter os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reajustados em ação que…